Existe um velho ditado que diz que “os sonhos jamais envelhecem”. E foi justamente depois de 50 anos, que as irmãs maranhenses a autônoma Maria das Graças Alves da Silva, 46, e da funcionária pública Rosilene Alves da Silva, 42 concretizaram o maior sonho das suas vidas: o de ter o nome do pai Francisco Lúcio Lira, de 77 anos, que é operador de máquinas aposentado, incluído nos documentos oficiais. Ambas tinham apenas o sobrenome da mãe em toda a documentação e a resolução para o caso só foi possível graças a mais uma audiência concentrada do Programa Pai Presente realizada nesta terça-feira, 14, no âmbito on-line, conforme o cronograma mensal. Executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o programa é vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas do órgão censor.
Maria das Graças, que é a filha mais velha, conta que há alguns anos foi submetida a uma situação muito constrangedora por não ter incluso o nome do pai nos seus documentos quando precisou assinar uma papelada para Francisco com o fim de realizar um serviço bancário na instituição em que ele tinha uma conta e beneficiava ela e a irmã diretamente. “Já faz algum tempo que eu precisei ir na agência bancária com meu o pai e nos sentimos muito desnorteados porque ele é analfabeto, não conseguia assinar nada e como filhas tínhamos que fazer isso por ele. No entanto, não conseguimos porque o banco não nos reconhecia como filhas porque não havia esse registro nos nossos documentos”, relatou.
A trabalhadora autônoma narrou ainda que o motivo pelo qual ela e a irmã não foram registradas por Francisco durante tantos anos é devido à falta de orientação, estrutura e até condição financeira. “Meu pai é uma pessoa muito humilde e naquela época, principalmente numa cidade pequena, do interior do Maranhão, de onde somos naturais, as pessoas não tinham nenhum esclarecimento sobre as coisas. O tempo foi passando e só agora eu e a minha irmã decidimos correr atrás desse direito e só obtivemos por meio desse programa lindo e humano que é o Pai Presente”, elogiou.
A ausência de um pai
A seu ver, o nome de um pai em qualquer documento faz muita falta. “Quando eu ia ao banco, assinar qualquer papel, fazer um currículo que exigia o nome do meu pai eu me sentia mal, constrangida mesmo. Muita gente não dá valor a isso, mas hoje me senti tão bem, gratificada e diferente quando finalmente poderei ter o nome do meu velhinho em tudo o que é meu. A felicidade é indescritível”, comove-se.
Por sua vez, Rosilene, a filha mais nova, também acha importante que outras pessoas que tem essa dificuldade de não possuir o nome do pai nos seus documentos procurarem o programa para regularizar a situação. “Sempre convivemos com meu pai e hoje ele mora comigo. Viemos muito pequenas do Maranhão e minha mãe não nos registrou com o nome do meu pai e nunca buscou informações sobre esse assunto. Para se resolver as coisas de verdade, em qualquer caso da vida, precisamos do nome do pai. Há muito tempo a gente queria isso e só agora Deus abriu as portas e fomos muito bem recebidas pela equipe do Pai Presente que nos acolheu e nos deu todo o suporte necessário para participar dessa audiência abençoada”, comemorou.
Emoção à flor da pele
Outro caso emocionante foi o do casal de empresários J.C.B. e P.S.D., de 53 e 36 anos, respectivamente. Em seu segundo casamento, P.S.D., já tinha um filho de 10 anos do primeiro relacionamento, contudo, com a união atual, acabou ficando grávida de A., hoje com quase 8 anos. E foi com um choro explícito que J.C.B. reconheceu o filho, sem esconder a emoção. “Meu marido é um pai e companheiro maravilhoso que ama verdadeiramente os filhos, até mesmo o meu outro menino. Seria muito bom se toda mãe e todo pai fizessem isso e entendessem que o pai é muito importante na vida de um filho. Meu marido e meus sogros criam com muito carinho as crianças, mesmo o meu filho que não é neto biológico deles. Somos uma família muito feliz e agora plenamente realizada com esse reconhecimento espontâneo”, acentuou.
Sobre a audiência do Pai Presente, P.S.D. fez questão de enaltecer o bom trabalho, a praticidade e a sensibilidade com que todo o procedimento foi conduzido pelo juiz Eduardo Perez e pelos integrantes do programa que acompanharam tudo, em todo o tempo. “Eu jamais podia imaginar que uma audiência dessa natureza podia ser tão prática, tão humanizada, baseada em companheirismo e acolhimento. As pessoas deveriam conhecer e procurar através da legalidade o registro paterno pelo Pai Presente, no nosso caso não durou nem meia hora a audiência. Tanto o pai quanto o filho mereciam essa felicidade. Meu marido foi às lágrimas porque recebeu isso como um presente e se pudesse também assumiria meu outro filho, mas não tem jeito porque ele já tem o nome do pai biológico nos documentos”, brincou.
Números recordes
No total, foram concluídos somente na manhã desta terça-feira, 14, 39 reconhecimentos paternos, dos quais 25 são ordinários, 9 envolvendo casos de reeducandos do sistema prisional, e 5 de origem judicial sendo que, nesses casos, originários de processos judiciais, ainda houve um caso de DNA positivo, muito embora, nessa situação específica, o pai não tenha reconhecido espontaneamente a paternidade.
Presente às audiências, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e coordenador geral do Pai Presente, cumprimentou de forma cordial todos os presentes e almejou que cada um alcançasse o objetivo precípuo que é o reconhecimento paterno. “Nos sentimos gratos pela confiança depositada e espero que vocês compreendam hoje como essa atitude é importante e como mudará a vida de vocês. Que os vínculos afetivos entre pais e filhos sejam fortalecidos e que a família esteja sempre em primeiro lugar com as bençãos de Deus trazendo muitas alegrias e paz”, desejou.
As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do programa, que ressaltou, uma vez mais, a importância do Pai Presente explicando aos presentes a segurança jurídica que envolve esse procedimento e o respeito ao sigilo das partes. “Embora as audiências ocorram de maneira coletiva se alguém se sentir constrangido pode nos chamar no privado que realizaremos depois de forma individual. Tudo é gravado, mas, em momento algum, é disponibilizado, nem mesmo inserido no Projudi. Resguardamos totalmente o sigilo das audiências e das partes envolvidas com muita responsabilidade”, assegurou.
Também participou especialmente das audiências concentradas nesta terça-feira, 14, o juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões de Trindade. O Pai Presente realiza reconhecimentos de paternidade abrangendo situações de natureza diversa como, por exemplo, casos em que a mãe está desaparecida, de pessoas menores de idade (que devem estar obrigatoriamente acompanhadas de um dos genitores com o teste de DNA já concluído) ou de dois filhos ao mesmo tempo. O programa tem como gerente administrativa a servidora Maria Madalena de Sousa.
Obrigatoriedade e requisitos essenciais
Em algumas situações excepcionais, o exame de DNA é obrigatório para que ocorra o reconhecimento paterno através do Pai Presente, dentre eles, quando a mãe for falecida ou ausente (caso somente de filhos menores de 18 anos), o pai for estrangeiro ou menor de 18 anos, e se o pai for muito idoso ou apresentar doença grave.
São requisitos essenciais para atendimento pelo Programa Pai Presente: a pessoa ter sido registrada somente no nome da mãe, o suposto pai estar vivo, ter informações completas e atualizadas do suposto pai (nome, endereço e telefone), a apresentação dos documentos pessoais, a vontade expressa do filho de ser reconhecido pelo pai biológico (quando for maior de 18 anos), e o reconhecimento espontâneo e voluntário do próprio pai, sendo oferecido pelo programa testes de DNA em casos de dúvida da paternidade.
Em determinadas circunstâncias, as partes não podem ser atendidas pelo Pai Presente como em casos que abarcam investigação de paternidade post mortem, negatória de paternidade, retificação de registro para exclusão de paternidade, substituição de paternidade ou cumulação, e paternidade socioafetiva. Dentro dessas condições específicas, essas demandas devem ser resolvidas por meio de uma ação judicial.
Consolidação
Desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total, iniciativa pioneira no Estado em que a CGJGO, por meio do Provimento nº 54/2021, consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, via plataforma Zoom Meetings, englobando todas as comarcas de Goiás, tem alcançado pessoas de todos os lugares do mundo. O projeto é desenvolvido dentro do Programa Pai Presente, executado pela CGJGO desde 2012.
Desde o início de 2022, os atendimentos do programa têm ocorrido de forma contínua, no âmbito on-line (WhatsApp e e-mail) e presencial (em casos excepcionais), bem como as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Embora sejam realizadas uma vez por mês, dependendo da demanda e se houver solicitação das partes, as audiências podem ocorrer outras vezes dentro desses 30 dias.
Regulamentação
Instituído há 10 anos em Goiás, o Programa Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas pelos provimentos números 12, 16, 19 e 26, de 6 de agosto de 2010, 17 de fevereiro, 29 de agosto e 12 de dezembro de 2012, respectivamente, da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. No Estado, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08, de 30 de dezembro de 2011, da CGJGO.
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
Os interessados no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216 2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br. *O nome verdadeiro e a imagem das partes que concederam a entrevista foram resguardados a pedido dos mesmos. (Texto: Myrellle Motta – Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Edição de imagem: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
(Reprodução do site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
