A cada 6 minutos no Brasil é realizada uma denúncia de violação de direitos humanos. Ao todo, 84.049 casos foram relatados ao Disque 100, do Ministério de Direitos Humanos. No grupo de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, 24,2% são de violência sexual.
Dentro das estatísticas, o Distrito Federal aparece como a unidade da Federação que mais registrou denúncias. Para cada cem mil moradores, 125,4 mil relataram violações ao Disque 100.
Diante de uma estatística assombrosa, será lançado em Brasília, no dia 18 de maio, o livro Pedofilia: Repressão aos Crimes de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A obra é uma coletânea tradicional sobre doutrinas e práticas do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (Editora Mallet). e foi organizada por Clayton da Silva Bezerra e Giovanni Celso Agnoletto.
O livro contou com a colaboração de um capítulo sobre Abandono Afetivo, escrito pelo advogado Dr. Charles Bicca, que lidera a maior comunidade virtual de movimento contra o abandono de filhos e de proteção à criança e ao adolescente.
A data para o lançamento foi motivada porque 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e reunirá autoridades, operadores do Direito e comunidade para alertar sobre as práticas de repressão à violência infantil.
Bicca defende que a sociedade precisa assumir a responsabilidade de se conscientizar para proteger. “A denúncia é a maior arma hoje contra o abusador sexual, pois ele se utiliza do anonimato daquela intimidação para a prática de crimes. Nós temos diversos canais onde podem ser feitas as denúncias e, com isso, podemos diminuir o índice de violência contra crianças e adolescentes. Não devemos fechar nossos somos, a repressão à pedofilia é um problema de todos nós”.
Na visão do especialista, por detrás da violência, há uma cultura do abandono afetivo, isso porque “os efeitos são devastadores, e possuem o condão de interferir nos dois lados da moeda, ou seja, na capacidade de proteção das vítimas de violência sexual, ou até, em um eventual direcionamento de alguns autores de condutas criminosas”.
Bicca critica que a omissão do Poder Familiar destrói um projeto de vida, desde criança a fase adulta, e causa sequelas graves, como problemas sociais e criminalidade. “A falta de uma rede de proteção social, familiar, afetiva, e de um cuidado estável oferecido pela família, sem dúvida alguma, deixa as crianças bem mais vulneráveis frente a diversas situações de risco, como a violência sexual. A grande maioria das vítimas de crimes sexuais apresenta um comportamento de isolamento social e a falta da presença efetiva e cuidadosa do núcleo familiar”.
Consciência coletiva
Em função do trabalho realizado há mais de 6 anos na militância contra o abandono de filhos, Dr. Charles Bicca reforça que uma das saídas para a repressão é promover diálogos com a comunidade e autoridades. No contexto jurídico, há um consenso em implantar um banco de dados de cadastro em relação à criança e ao adolescente, não apenas com o registro de denúncias, mas de conhecimentos, para que se tenha um controle mais efetivo e possa subsidiar os tomadores de decisão.
“É preciso acabar com a cultura do abandono no Brasil. Se não existe o abandono, não existe o crime. Uma criança bem cuidada e que recebe o devido carinho, o cuidado e a proteção dos pais, ainda que sejam divorciados, dificilmente poderá ser vítima de algum crime sexual e um problema futuro para a nossa sociedade”.
Sobre Dr. Charles Bicca
Advogado há 26 anos, especialista em Direito da Família, Direito Penal e Processual Penal. É autor do livro Abandono Afetivo – O dever do cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos e co-autor do livro Pedofilia – Repressão aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Na internet, lidera a maior comunidade virtual do movimento contra o abandono de filhos e de proteção à criança e ao adolescente desde o ano de 2012. Informações: www.abandonoafetivo.org .
Serviço
Lançamento do livro Pedofilia: Repressão aos Crimes de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Mallet Editora
Data: 18 de maio de 2018
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem – 104 Sul, Brasília, DF
(Por Hulda Rode)
