JUIZ FIXA MULTA PARA PAI QUE NÃO VISITA O FILHO

Uma decisão do juiz Manoel Pedroga, titular da Comarca do Bujari, cidade distante 22 km de Rio Branco, determina que um pai, que vive na capital, visite o filho de apenas 8 anos. Em sua justificativa, o pai do garoto afirma que não visita o filho por ‘questões filosóficas’. A explicação surpreendeu o juiz, mas não convenceu.
Cada vez que o pai deixar de cumprir sua obrigação, não realizando a visita, sem justificativa, terá de pagar uma multa no valor de R$ 100. O juiz determinou ainda que o valor pago em pensão para a mãe da criança deve ser de R$ 325.
“O entendimento dele seria de que você faz um filho e o mundo que deve educar, e chegou a citar vários filósofos com esse pensamento. O que mais me surpreendeu foi ouvir do pai que ele não tem obrigação de visitar o filho. Pode alegar vários fatores, que mora longe, que a mãe dificulta, mas esse tipo de alegação me surpreendeu”, disse o juiz.
Pedroga diz que a decisão é polêmica, porque não se pode ‘obrigar alguém a amar’, mas acha que esta é uma lição ‘pedagógica’ para todos os pais ausentes. Segundo o juiz, o pedido de visita partiu da própria criança e esse fator pesou na decisão.
“Já teve casos em que o filho completa a maioridade e pede no Judiciário uma indenização devido à falta de afeto do pai. Agora, da criança, desde pequena, cobrar a presença do pai, até onde tenho conhecimento, é a primeira vez que o Judiciário decide desta maneira. Na maioria das vezes, a pessoa não visita e, contanto que tenha a pensão, não existe a cobrança. Mas sendo que é um pedido da criança, já que a própria mãe diz que o filho é apaixonado pelo pai e não teria resposta, eu tomei a decisão nesse sentido da obrigatoriedade de visita”, explica o juiz.
O magistrado afirma ainda que é plausível, por exemplo, deixar de visitar quinzenalmente ou mensalmente, em razão da distância. Mesmo assim, o pai tem a obrigação de se comunicar com o filho sempre que possível.
A visitação deve ocorrer em finais de semana alternados, em que o réu deverá pegar ao menos às 8h horas do sábado, ficando em sua companhia até as 18h do domingo. O dia pode ser alterado se comunicado à mãe da criança com antecedência. Na decisão também ficou determinado os aniversários, em que o menor deve comemorar em anos pares com a mãe e em anos ímpares com o pai, entre outros detalhes como férias escolares, feriados e datas comemorativas.
Ocorreu ainda um pedido de aumento da pensão, mas como para o juiz não ficou comprovado que era possível o pai pagar mais do que estava estabelecido, Pedroga negou este pedido.
O G1 tentou ouvir o pai e a mãe da criança, mas eles não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A decisão é do ano de 2014.
(Fonte: g1.globo.com)

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  • Claudia Helena Candido

    seria muito bom mesmo se a lei valesse pra todos no meu casa ja faz 5 meses que o pai não ve o filho

  • Carolline Sousa

    Seria muito bom se todos os magistrados pensassem dessa forma, no meu caso esta totalmente ao contrario alem dele ter deixado de pagar ha dois anos, sequer da assistencia alguma, nem psicologica, nem financeira nem nada, quando procurei a defensoria apaenas por nao ter o endereco disseram que iam fazee mais nada, pois bem o endereco que eu tinha e que foi confirmado quando ele ainda morava, simplesmente nao me deram resposta e ainda arquivaram o processo, a secretaria disse que eu tinha que me virar que era da minha obrigacao ter endereco, fui tratada como se minha filha de 9 anos fosse reu, como se ela nao fosse nada, eles simplesmente ignoraram, a crianca tem alergias serias, eu trabalho doze horas por dia pra dar sustento, ainda ouvi que nao fazia mais do que minha obrigacao, quando voce tem responsabilidade, carater, respeito por outras pessoas realmente a gente nao faz mais do que a obrigacao, mulher nenhuma faz filho sozinha, e por qual motivo tem que ser condenada?